Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

TST decide que 1/3 é devido quando férias são pagas em dobro

Petrobras sobe em ranking das maiores empresas e supera Microsoft

Lei de Falências: impulso à economia

TAMG Condena Construtora a Indenizar Dono de Imóvel que não teve duas Garagens Prometidas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e Construções a indenizar Orlando Curvellano com a importância de 20.000,00.

Vantuil Abdala é eleito presidente do TST e toma posse em abril

A criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho.

Salário Mínimo 2025: Novo valor de R$ 1.518 entra em vigor

Novo salário mínimo de R$ 1.518 entra em vigor em 2025, afetando milhões de brasileiros e gerando impactos econômicos e sociais significativos.

TJSP adere ao sistema processual eproc

Transição gradativa, com planejamento e capacitação.

Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária

Segundo o colegiado, como a correção monetária recompõe a desvalorização da moeda, a aplicação do CDI com esse propósito é inadequada em razão da sua própria natureza.

Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas (Maricato Advogados)

Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas.

Fila do INSS no Espírito Santo conta com 34 mil pedidos atrasados

Saiba como fazer para sair da fila e receber uma resposta.

Imposto de Renda: prazo para declarar termina nesta terça-feira

Multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74.

Sobre a Reforma da Previdência

O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência Social.

Isenção de IR sobre venda de participação societária não pode ser transferida a herdeiro

A decisão unânime foi da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao manter acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).